legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		DECRETO Nº 59.383 28/04/2020 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
Publicação:		DOC 29/04/2020 p. 1, 3 c. todas, todas
Legislação explicativa:		Decreto nº 59.298/2020 - Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. (ver documento)
Indexação:		Farmácia - Recomendações - Horário de funcionamento - Horário de trabalho - Estabelecimento comercial - Estabelecimento industrial - Comércio - Indústria - Coronavírus - Covid 19 - Pandemia - Situação de emergência - Calamidade pública - Redução - Aglomeração de pessoas - Via pública - Logradouro público - Terminal de ônibus - Ponto de ônibus - Horário - Demanda - Funcionamento - Revezamento - Escalonamento - Prestação de serviço - Serviços públicos - Atividade essencial

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3